Termos de Uso

1. Quem somos e o que é o Folga

O Folga é um aplicativo de organização financeira pessoal e de rotina, operado por [Razão Social], CNPJ [00.000.000/0001-00] ("nós"). Estes Termos regem o uso do serviço. Ao criar uma conta ou usar o Folga, você concorda com eles.

2. Natureza informativa (não é aconselhamento)

O Folga oferece registros, indicadores, projeções e sugestões de caráter informativo e educativo. Não constitui aconselhamento financeiro, contábil, tributário ou de investimento, nem recomendação profissional individualizada. As decisões e seus resultados são de sua exclusiva responsabilidade; consulte um profissional habilitado quando necessário.

3. Conta e segurança

• Você deve ter 18 anos ou mais e fornecer informações verdadeiras no cadastro.
• Você é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais e por toda atividade na sua conta. Recomendamos ativar a verificação em duas etapas (2FA).
• Notifique-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado.

4. Planos, pagamento e cancelamento

• O Folga oferece um plano gratuito e planos pagos por assinatura, com renovação automática.
• Os valores, a periodicidade e os recursos de cada plano são exibidos na contratação. Impostos podem ser aplicáveis.
• Você pode cancelar a qualquer momento; o acesso pago permanece até o fim do período já pago. O direito de arrependimento (art. 49 do CDC) é respeitado nas hipóteses cabíveis.

5. Importação de dados e Open Finance

Você pode importar extratos (OFX/CSV) e, quando disponível, conectar contas via Open Finance mediante consentimento explícito. Você declara ter direito de usar os dados que importa. Nunca solicitamos sua senha bancária; a conexão automática, quando houver, ocorrerá por autorização no próprio banco.

6. Uso aceitável

É proibido usar o Folga para atividades ilícitas, violar direitos de terceiros, tentar burlar limites/segurança, acessar dados de outros usuários ou sobrecarregar o serviço.

7. Propriedade intelectual

O software, a marca e o conteúdo do Folga pertencem a nós ou a nossos licenciadores. Seus dados financeiros e de rotina permanecem seus; concedemos a você uma licença de uso pessoal, não exclusiva e intransferível do serviço.

8. Garantias e limitação de responsabilidade

O serviço é fornecido "no estado em que se encontra". Não garantimos resultados financeiros nem ausência de erros ou indisponibilidades. Na máxima extensão permitida pela lei, nossa responsabilidade limita-se aos valores pagos por você nos 12 meses anteriores ao evento.

9. Suspensão e encerramento

Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos. Você pode encerrar sua conta a qualquer momento; nesse caso, seus dados são tratados conforme a Política de Privacidade.

10. Alterações, lei aplicável e contato

Podemos atualizar estes Termos, avisando por meios razoáveis; o uso continuado implica aceite. Aplica-se a legislação brasileira, eleito o foro do domicílio do consumidor. Contato: [contato@seudominio.com.br].